Após meses de impasse, o projeto de lei que trata da comercialização de medicamentos em supermercados voltou a avançar no Senado.
Senadores estão próximos de um consenso sobre o texto, que deverá ser votado na Comissão de Assuntos Sociais na próxima quarta-feira 16 de 2025. Se aprovado, o tema poderá seguir para análise no Plenário da Câmara no início do segundo semestre, segundo apuração da Folha de S.Paulo.
Inicialmente, o projeto previa a liberação da venda de medicamentos isentos de prescrição médica (MIPs) diretamente nas gôndolas dos supermercados, como ocorre em alguns países. No entanto, a proposta enfrentou resistência de entidades do setor farmacêutico e da área de saúde, preocupadas com os riscos à segurança e ao controle sanitário.
Como alternativa, o setor supermercadista propôs uma emenda ao senador Efraim Filho (União-PB), permitindo a instalação de farmácias completas dentro de supermercados e atacarejos, desde que atendam a todas as exigências da Anvisa incluindo a presença de um farmacêutico responsável, durante todo o horário de funcionamento da loja. Isso permitiria a comercialização de todos os tipos de medicamentos, inclusive os que exigem receita médica.
A nova proposta recebeu apoio do senador Humberto Costa (PT-PE), ex-ministro da Saúde e figura influente no tema, que se mostrou favorável à medida.
A proposta representa uma mudança significativa no modelo de acesso a medicamentos no país, podendo gerar impacto tanto no setor farmacêutico quanto no varejo alimentar.
