A Anvisa realizará em 28 de agosto de 2026 um seminário sobre as novas regras para regularização de medicamentos fitoterápicos no Brasil.
O encontro será realizado das 9h às 18h, no Auditório da Anvisa, em Brasília, e reunirá discussões sobre o marco regulatório atualizado para o segmento. Entre os temas estão a RDC 1.004/2025, que estabelece regras para registro e notificação de fitoterápicos, e as Instruções Normativas 410, 411 e 412/2025, que tratam, respectivamente, de restrições à composição, controle de resíduos de agrotóxicos e registro simplificado desses medicamentos.
Também serão apresentados e discutidos os critérios previstos no Guia 85/2025, atualmente em consulta pública. Segundo a Anvisa, o conjunto de normas atualiza as regras de autorização de fitoterápicos no país e busca aproximar o marco regulatório brasileiro das referências adotadas internacionalmente para esses medicamentos, com foco em qualidade, segurança e eficácia. Inscrições estão disponíveis no site da Anvisa.
