O Ministério da Saúde emitiu uma nota técnica com diretrizes para farmácias autorizadas realizarem testes rápidos de diagnóstico para HIV, sífilis, hepatites virais e outras infecções sexualmente transmissíveis (ISTs).
A orientação segue uma recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que amplia a oferta desses testes para o ambiente farmacêutico.
Conforme o documento, apenas farmácias devidamente habilitadas poderão realizar esses exames. Diferente de estabelecimentos comuns, essas farmácias precisam estar integradas à rede de diagnóstico, assistência à saúde e vigilância.
Além disso, a nota destaca que o profissional responsável pela realização dos testes na farmácia deve fornecer orientação adequada ao usuário sobre os possíveis resultados e seu significado. “É essencial que as dúvidas dos usuários sejam devidamente acolhidas e esclarecidas”, enfatizou o Ministério da Saúde.
Diretrizes para Crianças e Adolescentes
Segundo a normativa da Anvisa, para crianças de até 11 anos, a testagem e a entrega dos resultados devem ser feitas na presença dos pais ou responsáveis. No caso de adolescentes entre 12 e 18 anos, a realização do teste dependerá de uma avaliação das condições de discernimento do jovem. O exame e a entrega dos resultados podem ocorrer de acordo com a vontade do usuário.
“O teste pode ser realizado sem a presença dos responsáveis, desde que se comprove que o adolescente está em condições físicas, psíquicas e emocionais de receber o resultado”, informou o ministério.
O Ministério da Saúde destacou que, anteriormente, esses testes eram realizados apenas em laboratórios. A expansão para farmácias faz parte dos esforços para erradicar infecções e doenças que são vistas como problemas de saúde pública até 2030.
