Projeto prevê vacinação gratuita a partir dos 50 anos e para adultos imunocomprometidos, antes de seguir à Câmara.
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (11), o projeto de lei que prevê a inclusão da vacina contra o herpes-zóster no calendário de imunização do Sistema Único de Saúde (SUS). Com a decisão, a proposta poderá avançar para a Câmara dos Deputados após o encerramento do prazo para apresentação de recursos no Senado.
Conhecido popularmente como cobreiro, o herpes-zóster é provocado pelo vírus varicela-zóster, o mesmo responsável pela catapora. Após a infecção inicial, o agente permanece no organismo e pode ser reativado anos depois, causando lesões na pele e dores, geralmente concentradas em um dos lados do corpo. Em alguns casos, o desconforto persiste mesmo após a cicatrização das lesões. Idosos e pessoas com o sistema imunológico comprometido estão entre os grupos mais vulneráveis.
O texto aprovado estabelece a oferta gratuita da vacina para pessoas a partir dos 50 anos e adultos imunocomprometidos. A proposta original, apresentada pela senadora Dra. Eudócia (PL-AL), previa a imunização apenas para maiores de 60 anos. A versão aprovada incorporou alterações propostas pela senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), sob relatoria de Damares Alves (Republicanos-DF).
A comissão já havia aprovado o projeto em setembro, mas uma nova votação foi necessária como etapa do processo legislativo. A análise desta quarta-feira ocorreu sem alterações no texto.
A proposta ainda precisa avançar na tramitação legislativa. Até que haja aprovação definitiva e implementação da medida, a vacina contra o herpes-zóster permanece fora do calendário de vacinação do SUS.
