O Projeto de Lei 2264/24 propõe a oferta de dois medicamentos, liraglutida e semaglutida, pelo Sistema Único de Saúde (SUS), além da inclusão desses fármacos na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename).
A proposta está em discussão na Câmara dos Deputados.
O autor do projeto, deputado Damião Feliciano (União-PB), destacou a importância dos medicamentos no combate à obesidade, mas apontou que o custo elevado impede o acesso para a população mais carente. A liraglutida, conhecida pelo nome comercial Saxenda, e a semaglutida, registrada como Ozempic e Wegovy, já possuem aprovação da Anvisa.
A liraglutida ajuda no controle do peso, combinada com dieta e exercícios físicos, enquanto a semaglutida é indicada também para o tratamento de diabetes tipo 2.
O projeto será analisado pelas comissões de Saúde, Finanças e Tributação, além de Constituição e Justiça, antes de seguir para votação na Câmara e no Senado.
