A redução da dependência externa e o fortalecimento da capacidade brasileira de produzir medicamentos e insumos farmacêuticos estiveram entre os temas discutidos no Seminário Internacional Patentes, Inovação e Desenvolvimento (SIPID) 2026, realizado pela ABIFINA em 3 de setembro, em Brasília.
Em sua 17ª edição, o evento reuniu representantes da indústria, governo e academia para discutir inovação, propriedade intelectual, biotecnologia e desenvolvimento industrial.
No painel sobre geopolítica e macroeconomia da saúde, representantes do setor produtivo e de instituições como BNDES e Conselho Empresarial Brasil-China abordaram os efeitos da disputa tecnológica entre Estados Unidos e China sobre as cadeias da saúde. Entre os pontos discutidos esteve a necessidade de ampliar a produção nacional de insumos farmacêuticos ativos (IFAs) e criar condições para uma maior utilização de insumos produzidos no país pela indústria farmacêutica.
A discussão ocorre em um momento de mudança no marco das políticas industriais para a saúde. Em julho, a Lei 15.471/2026 instituiu a Estratégia Nacional de Saúde do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (Ensceis), estabelecendo entre seus objetivos a redução da dependência produtiva e tecnológica do exterior, o estímulo à inovação e o fortalecimento da capacidade nacional de desenvolvimento e produção de tecnologias estratégicas para o SUS.
A bioeconomia também entrou na programação do SIPID, com debate sobre o desenvolvimento de bioativos e a produção nacional de insumos farmacêuticos ativos vegetais (IFAVs). O tema ganhou relevância regulatória após a Anvisa atualizar, em 2025, as regras para registro e notificação de medicamentos fitoterápicos, incluindo a RDC 1.004/2025 e normas complementares para registro simplificado e controle desses produtos. Em 2026, a Agência também publicou novas monografias e documentos técnicos para operacionalizar o registro simplificado.
