Medida busca garantir transição tributária gradual até 2027 e ampliar previsibilidade para cadeias industriais que utilizam insumos químicos.
O Senado Federal aprovou projeto que reduz temporariamente alíquotas tributárias para empresas da indústria química e petroquímica participantes de regime fiscal especial, medida que segue agora para sanção presidencial.
O setor é fornecedor estratégico de insumos para cadeias industriais, incluindo a farmacêutica. A proposta busca garantir uma transição gradual até a implementação do novo modelo tributário previsto para 2027, evitando impactos abruptos sobre custos produtivos. O texto foi aprovado com ampla maioria no plenário.
Para o setor farmacêutico, a decisão pode contribuir para maior previsibilidade na cadeia de matérias-primas, especialmente em insumos químicos utilizados na produção de princípios ativos e excipientes, áreas sensíveis à volatilidade de custos industriais.
