Disputa envolve Allegra, Dorflex e Novalgina e ocorre em meio à venda da Medley, levantando questões estratégicas de trade dress e branding.
A farmacêutica Sanofi Medley protocolou ação judicial contra a concorrente Cimed, alegando que determinados produtos da rival configuram imitação de suas marcas Allegra, Novalgina e Dorflex, resultando em concorrência desleal no ponto de venda. A empresa solicita que a Cimed cesse a fabricação e comercialização dos medicamentos Alergomine e Nevralgex, além de indenização por perdas e danos.
A ação também abrange medicamentos genéricos da Cimed relacionados à dipirona monoidratada, o analgésico e antitérmico mais comercializado no Brasil, bem como ao cloridrato de fexofenadina, entre os antialérgicos mais usados no tratamento da rinite alérgica.
O processo ocorre em um contexto estratégico: a Medley, referência histórica no mercado brasileiro de genéricos, está em processo de venda pela francesa Sanofi, atraindo pelo menos oito interessados, incluindo a própria Cimed. Até o final do ano passado, a Cimed avaliava a aquisição da companhia.
Após meses de réplicas e tréplicas, a Justiça autorizou a continuidade da ação e determinou a contratação de perícia para análise da suposta violação de trade dress, termo que designa a combinação de elementos visuais — cores, formas, texturas — que identificam e diferenciam um produto. O caso tramita na 1ª Vara Empresarial e de Conflitos de Arbitragem do Foro Central Cível de São Paulo, sob a responsabilidade do juiz Gustavo Mazutti.
Desde 2019, Sanofi Medley e Cimed já haviam se envolvido em disputas relacionadas a alegadas violações de trade dress, incluindo casos avaliados pelo Conar, sem aplicação de penalidades à Cimed. Em sua defesa, a Cimed argumenta que a Sanofi adota uma estratégia “abusiva e recorrente” para restringir o crescimento da empresa no mercado nacional. Segundo a concorrente, seus produtos apresentam identidade visual própria, com hierarquia, layout e volumetria distintos.
A Sanofi, por sua vez, sustenta que a Cimed copia propositalmente tonalidades de cor e padrões de fontes de medicamentos como Allegra, gerando confusão no consumidor e se aproveitando da notoriedade das marcas. A empresa descreve a semelhança como “demasiada”, levando potenciais compradores a erro. A Cimed rebate, afirmando que utiliza cores alinhadas às tendências de cada categoria terapêutica e que a Sanofi já havia tentado estratégia semelhante sem sucesso em 2019, em ação envolvendo o antialérgico Fexx.
No âmbito do Conar, em 2024, a alegação da Sanofi de que o Nevralgex reproduzia o trade dress do Dorflex foi rejeitada, com a recomendação de apenas ajustar a embalagem para maior distinção, sem obrigatoriedade de implementação. O conselho considerou que apenas consumidores “extremamente desatentos” poderiam confundir os produtos.
A Cimed aponta ainda que a ação da Sanofi teria sido motivada por uma denúncia da própria companhia contra a campanha da Novalgina, alegadamente induzindo o consumidor a acreditar que o produto teria eficácia superior aos genéricos, o que a Sanofi nega.
Nos autos, a Cimed chegou a solicitar que a Sanofi fosse condenada por má-fé e litigância predatória (“sham litigation”), por suposto abuso do direito de processar visando prejudicar concorrentes. Ambas as empresas anexaram imagens comparativas de seus produtos — Allegra, Dorflex, Novalgina, Alergomine e Nevralgex — para sustentar suas alegações sobre semelhanças ou diferenças de trade dress.
Em agosto do ano passado, o juiz indagou sobre possibilidade de conciliação, mas as partes recusaram. Em 28 de novembro, a ação avançou com a determinação de perícia para análise do trade dress alegadamente violado. A Sanofi Medley solicita R$ 50 mil em indenização por danos morais, com o valor da ação fixado em R$ 150 mil. Advogados de propriedade intelectual destacam que, em processos sobre identidade visual, o objetivo principal não é a compensação financeira, mas a proteção da marca. “Existem padrões universais de identificação do consumidor, mas características estéticas individuais devem ser respeitadas”, observa especialista do setor.
Um executivo do mercado farmacêutico comenta que a cópia de marcas de referência é prática comum, especialmente de produtos campeões de venda como o Dorflex. O mesmo executivo observa que o movimento da Sanofi ocorre em meio à possível negociação com a Cimed na aquisição da Medley, sugerindo que cláusulas de M&A podem restringir negociações com empresas em conflito.
Conforme noticiado pelo Valor, a Sanofi recebeu, em dezembro, propostas não vinculantes pela Medley, com avaliação de R$ 1,5 bilhão a R$ 2 bilhões. A Sanofi esclareceu que a ação judicial foi iniciada antes da separação da Opella, unidade de consumer healthcare que atualmente detém os ativos e marcas envolvidas, e que passou a operar como empresa independente em abril de 2025. A Opella mantém compromisso com a legislação vigente, mas não comenta recursos em andamento. A Cimed, por sua vez, não se manifestou sobre ações em curso.
