Proposta aprovada na Câmara prevê isenção ou redução do imposto de todos os medicamentos, após pressão do setor farmacêutico
Caso o Senado não altere o texto da reforma tributária aprovado pela Câmara dos Deputados no dia 10 de julho, mais de 380 tipos de medicamentos e vacinas receberão incentivos fiscais integrais. Entre eles estão medicamentos familiares aos brasileiros, como losartana e insulina.
O quadro da reforma fiscal permite incentivos fiscais ou reduções fiscais para todos os medicamentos. Pela proposta, que ainda precisa de aprovação do Senado e do presidente Lula, ficariam isentos aqueles que fizessem tratamento mais sério e específico e precisassem de prescrição médica.
Os mais populares, que não precisam de receita, podem ter redução de 60% no valor do Imposto sobre Valor Agregado, de 26,5%.
A inserção dos medicamentos na isenção foi feita após articulação do setor farmacêutico. No início do mês, associações apontaram que mais da metade dos medicamentos populares poderiam ficar de fora das alíquotas reduzidas.
Fonte: Guia da Farmácia 12.07.2024
