Declaração de Geraldo Alckmin reacende debate sobre proposta rejeitada por órgãos de saúde e defendida pelo setor supermercadista
O governo federal pretende analisar a viabilidade da liberação da venda de medicamentos isentos de prescrição (MIPs) em supermercados. A possibilidade foi mencionada pelo presidente em exercício, Geraldo Alckmin (PSB), no dia 12 de maio de 2025, durante visita à Apas Show, feira do setor de alimentos e bebidas realizada em São Paulo.
Segundo Alckmin, embora o Brasil já tenha autorizado essa prática no passado, ela acabou sendo proibida e o tema voltou à pauta. “É um tema a ser debatido. Como é sem receita, não tem as limitações médicas, mas é um tema que o governo vai estudar”, declarou.
A proposta é defendida por representantes do varejo alimentar. Na abertura da Apas Show, o presidente da Associação Brasileira de Supermercados (Abras), João Galassi, manifestou apoio à medida. Ele destacou que a liberação da venda de medicamentos sem prescrição em supermercados já é adotada em países como Estados Unidos e nações da Europa. “Estamos lutando no Congresso Nacional para que tenhamos a liberação dos medicamentos sem receita para os consumidores brasileiros”, afirmou.
O tema é alvo de um projeto de lei apresentado pelo senador Efraim Filho (União Brasil). No entanto, a proposta encontra resistência de entidades ligadas à saúde pública. Em janeiro, o Conselho Nacional de Saúde (CNS) recomendou a rejeição do projeto, argumentando que a mudança poderia priorizar interesses comerciais em detrimento do cuidado à saúde da população.
A liberação desse tipo de comércio chegou a ser implementada no Brasil por meio de medida provisória em 1994, mas foi revogada no ano seguinte. A possível retomada do debate agora deverá envolver diferentes setores, incluindo vigilância sanitária, farmacêuticos, varejo e representantes da sociedade civil.
