A indústria farmacêutica destaca-se por ser um dos segmentos mais rentáveis comercialmente, sendo, inquestionavelmente, importante para a movimentação da economia mundial. Além disso, é um setor caracterizado pelo grande dinamismo e necessidade constante de inovação, exigindo elevados investimentos em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D), sobretudo dentre os países cujo mercado farmacêutico é considerado emergente, como o Brasil.
Mesmo passando por um momento de crise retratado no abrandamento econômico e contenção de gastos, o país continua a impulsionar o crescimento do mercado farmacêutico, de acordo com a IMS Health. Contudo, ainda há poucos estudos com enfoque nas regiões farmaemergentes e, principalmente, com foco em projeções patentárias e as respectivas oportunidades de mercado.
Considerando o contexto industrial farmacêutico e biofarmacêutico, a propriedade intelectual é de suma importância, uma vez que o processo de desenvolvimento de um novo medicamento, que envolve desde a descoberta de seu princípio ativo (fármaco) até o lançamento da formulação farmacêutica no mercado, requer muitos anos e investimento de bilhões. Assim, as patentes, além de serem capazes de proteger uma inovação, destacam-se por restringir a competitividade, barrar novos entrantes e permitir a geração de lucros extraordinários para as empresas inovadoras, de modo a estimular a manutenção dos investimentos em P&D.
Vale lembrar que estudos também apontam que o número total de patentes biofarmacêuticas (395 proteções) refere-se a apenas 2,8% do total de patentes farmacêuticas (14.015 proteções), sugerindo que o setor biofarmacêutico ainda tem muito a avançar em termos de inovação, além de confirmar o fato de que que as indústrias farmacêuticas necessitam de novas competências para entrar nessa disputa e explorar seus mercados sob o enfoque biotecnológico. Essa constatação ratifica a oportunidade de mercado na área biofarmacêutica para as nações farmaemergentes.
Portanto, sugere-se que os países farmaemergentes adotem políticas públicas mais arrojadas e destinadas à alavancagem de inovação, principalmente no segmento biofarmacêutico que demonstrou ter muito a ser desbravado, a fim de ganharem competitividade e explorarem o potencial de mercado interno que apresentam.
