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Governo isenta ICMS de medicamento para doença degenerativa grave

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Zolgensma e Spinraza, usados para o tratamento de Atrofia Muscular Espinhal são os medicamentos mais caros do mundo

O Governador João Doria assinou o decreto que dá isenção de ICMS na importação do medicamento Zolgensmas e Spinraza para o tratamento de uma doença degenerativa, a Atrofia Muscular Espinhal (Ame).

O decreto sai publicado no Diário Oficial do dia 21 de outubro, com efeito imediato e por tempo indeterminado.

O Governo de São Paulo está adotando todas as medidas para que pacientes desta doença rara que necessitem adquirir o de medicamento Zolgensma tenham isenção de ICMS permanente.

Para isso, conforme determinado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), está em elaboração um projeto de lei para tratar do assunto, que enviado à Assembleia Legislativa, com prazo de 15 dias para apreciação dos deputados.

 

 

 

 

 

Fonte: Guia da Farmácia 22.10.2020

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