A inteligência artificial (IA) tem transformado diversos setores, e a saúde não é exceção
Recentemente, o Conselho Federal de Farmácia (CFF) aprovou uma nova resolução que permite o uso de tecnologias como IA e blockchain por farmacêuticos, ampliando as ferramentas à disposição dos profissionais da área.
A Resolução nº 10, datada de 2 de julho de 2024, regulamenta o uso de IA e saúde digital, que abrange tecnologias da informação na prática dos profissionais de saúde e no atendimento aos pacientes. Isso inclui a teleconsulta e outras formas de tratamento, aprendizagem e pesquisa.
Nilza Sacoman, especialista em direito da saúde, explica que a resolução visa integrar os farmacêuticos na área da saúde digital. Com a nova regra, os profissionais podem utilizar softwares como dispositivos médicos, conhecidos como saMD (software as a Medical Device), para fins de medicamento digital, digiêutico ou terapêutico digital, desde que estejam acompanhados por um farmacêutico responsável técnico com representação no Brasil.
A resolução define saúde digital como o uso de aplicativos, hardwares, softwares, dispositivos eletrônicos, bases de dados e algoritmos para promover a saúde. Medicamentos digitais, digiêuticos e terapêuticos digitais são descritos como tratamentos que utilizam software para prevenir, gerenciar e tratar doenças, podendo atuar em conjunto com medicamentos tradicionais ou de forma independente.
Além de permitir o uso dessas tecnologias, a resolução impõe várias regras para os farmacêuticos, como reportar falhas técnicas às autoridades de saúde, monitorar o desempenho dos softwares e garantir que a IA não substitua o julgamento clínico do farmacêutico. Também é necessário criar diretrizes para a implementação dessas tecnologias na prática profissional.
