Cabo Verde dispõe de um novo sistema digital para a regulação farmacêutica e da saúde.
A plataforma, denominada Sistema de Informação para a Regulação Farmacêutica e da Saúde – SIRFAS foi lançada na cidade da Praia, pela Entidade Reguladora Independente da Saúde, com o objetivo de tornar os processos mais rápidos, transparentes e eficientes.
Segundo o ministro da Saúde do país, Lúcio Fernandes, o SIRFAS assinala uma nova era na regulação da saúde, permitindo uma administração mais célere, transparente e eficiente.
“Mais do que uma plataforma informática, o SIRFAS representa uma nova cultura administrativa na saúde. Representa uma administração pública mais simples, mais célere e mais transparente, representa uma regulação inteligente, representa instituições públicas que utilizam tecnologia para servir melhor os cidadãos. Com esta plataforma, a ERIS disponibiliza aos operadores farmacêuticos, estabelecimentos prestadores de cuidados da saúde e demais entidades reguladas um sistema moderno que permite a tramitação integral e eletrônica dos principais processos regulatórios”, afirma.
O governante ressalta que a plataforma reforça a qualidade da regulação, melhora a governação pública e fortalece a capacidade de resposta das instituições ao serviço dos cidadãos. “A regulação moderna depende cada vez mais da qualidade e da informação. O SIRFAS permitirá centralizar todos os dados, produzir indicadores estatísticos, apoiar a tomada de decisões baseadas em evidência e fortalecer a capacidade institucional da ERIS. Ao mesmo tempo, reforça princípios fundamentais da boa governação, como a transparência, a rastreabilidade dos processos, a segurança da informação, a prestação de contas e a eficiência administrativa”.
A plataforma permitirá aos operadores do setor farmacêutico submeter pedidos, acompanhar, em tempo real, a tramitação dos processos, atualizar informações, receber notificações eletrônicas e interagir diretamente com a ERIS, contribuindo para a redução dos tempos de resposta e dos encargos administrativos.
