Farmacêutica propõe elevar tarifa de importação de 7,2% para 15% e argumenta que medida pode equilibrar a concorrência com a produção nacional.
A EMS apresentou ao governo brasileiro um pedido para elevar de 7,2% para 15% o imposto de importação aplicado a canetas injetoras utilizadas em medicamentos da classe dos agonistas de GLP-1. A iniciativa ocorre em meio à expansão desse mercado e às movimentações da indústria diante do fim da proteção patentária da semaglutida.
A solicitação foi encaminhada à Câmara de Comércio Exterior (Camex) e contempla duas possibilidades: uma alteração temporária, com duração de 24 meses, e outra de caráter permanente. A eventual mudança atingiria dispositivos que chegam prontos ao mercado brasileiro e poderia repercutir sobre diferentes companhias que atuam no segmento.
Entre os argumentos apresentados, a EMS aponta uma diferença tributária entre a importação do produto acabado e a aquisição externa de componentes utilizados na fabricação nacional. Segundo a companhia, partes das canetas, como corpo e tampa, estão sujeitas a tarifas que variam entre 12% e 18%, percentuais superiores aos aplicados atualmente aos dispositivos completos.
A farmacêutica também relaciona a proposta ao aumento da concorrência com medicamentos importados de mercados que operam com custos mais baixos. Para a EMS, a revisão tarifária contribuiria para estabelecer condições mais equilibradas para empresas que realizam investimentos produtivos no Brasil.
O debate ocorre em um período de intensificação da concorrência no mercado de medicamentos associados ao controle de peso e ao tratamento de doenças metabólicas. O avanço dos agonistas de GLP-1 vem estimulando investimentos em capacidade produtiva, novos produtos e estratégias comerciais entre farmacêuticas nacionais e multinacionais.
Ao mesmo tempo, a própria EMS conta, desde março, com redução temporária a zero da tarifa para importação de determinados dispositivos, incluindo canetas injetoras, conforme relatado pela publicação original.
A discussão tributária ganha relevância adicional diante das perspectivas de ampliação do acesso a essa classe de medicamentos no país. Nesse cenário, decisões relacionadas às tarifas de importação podem influenciar custos, estratégias de produção e a dinâmica competitiva do mercado farmacêutico brasileiro.
