A logística reversa de medicamentos avança no Brasil como uma frente que conecta saúde pública, responsabilidade ambiental e atuação conjunta da cadeia farmacêutica.
O Sistema de Logística Reversa de Medicamentos, LogMed, alcança atualmente cerca de 135 milhões de brasileiros, com aproximadamente 8 mil pontos de coleta distribuídos por 780 municípios.
A iniciativa conta com o apoio da Associação Brasileira das Indústrias de Medicamentos Genéricos e Biossimilares, PróGenéricos, e reúne diferentes agentes da indústria, distribuição e varejo farmacêutico para viabilizar a coleta e a destinação ambientalmente adequada de medicamentos domiciliares vencidos ou em desuso e de suas embalagens.
O sistema está inserido na Política Nacional de Resíduos Sólidos e atende às disposições do Decreto nº 10.388 de 2020, que instituiu a logística reversa para medicamentos domiciliares de uso humano vencidos ou em desuso. A regulamentação estabelece responsabilidades para consumidores, farmácias, drogarias, distribuidores, fabricantes e importadores ao longo do processo.
Cadeia farmacêutica compartilha responsabilidades
Na operação da logística reversa, farmácias e drogarias participantes funcionam como pontos de recebimento dos medicamentos descartados pelos consumidores. Os distribuidores são responsáveis pela retirada dos resíduos desses estabelecimentos e pelo encaminhamento às etapas seguintes da cadeia.
Fabricantes e importadores, por sua vez, assumem responsabilidades relacionadas ao transporte a partir dos pontos de armazenamento secundário e ao custeio da destinação ambientalmente adequada. O modelo também prevê registros e informações sobre a quantidade de medicamentos coletados para acompanhamento do desempenho do sistema.
A PróGenéricos participa como uma das entidades patrocinadoras do LogMed, oferecendo às empresas associadas acesso a uma estrutura de logística reversa voltada ao atendimento das obrigações ambientais e regulatórias.
Segundo dados divulgados pela associação, mais de mil toneladas de medicamentos domiciliares vencidos ou em desuso já foram recolhidas desde a implementação do programa.
Descarte integra ciclo de vida dos medicamentos
Além do cumprimento das exigências regulatórias, a logística reversa busca reduzir os riscos relacionados ao descarte inadequado de medicamentos. Para a PróGenéricos, considerar a destinação dos produtos após seu uso amplia a responsabilidade da indústria sobre o ciclo de vida dos medicamentos e aproxima as estratégias ambientais das práticas de saúde pública.
Os consumidores podem entregar nos pontos participantes medicamentos vencidos ou sem uso, além de caixas e recipientes vazios. Agulhas, termômetros, produtos químicos, pilhas e baterias, entre outros materiais, não fazem parte do sistema de recebimento do LogMed.
A legislação também determina que consumidores realizem o descarte de acordo com as orientações disponibilizadas nos pontos de recebimento. Nos municípios abrangidos pelas regras do sistema, farmácias e drogarias estabelecidas como pontos fixos devem manter recipientes apropriados para a coleta.
A estrutura evidencia a participação compartilhada da cadeia farmacêutica na etapa posterior ao consumo, incorporando a destinação dos medicamentos às discussões sobre sustentabilidade, conformidade regulatória e gestão do ciclo de vida dos produtos.
