Contra falta de remédio, Brasil busca reduzir dependência de importação de insumos farmacêuticos

Com a queda das proteções tarifárias à importação de produtos no início dos anos 1990, os insumos asiáticos passaram a ser ofertados a preços muito baixos e dominaram o mercado

A falta de Insumo Farmacêutico Ativo (IFA) para a fabricação de vacinas durante a pandemia de Covid-19 e mais recentemente o desabastecimento de medicamentos essenciais expôs a dependência do país às importações dessa matéria-prima e tem mobilizado o setor farmacêutico a buscar soluções.

O Brasil só produz 5% desses insumos, o restante (95%) é importado da China e da Índia, de acordo com a Associação Brasileira da Indústria de Insumos Farmacêuticos (Abiquifi). Até o final dos anos 1980, o país produzia 50% dos IFAs consumidos.

Com a queda das proteções tarifárias à importação de produtos no início dos anos 1990, os insumos asiáticos passaram a ser ofertados a preços muito baixos e dominaram o mercado, diante da ausência de políticas de incentivo à indústria farmoquímica nacional.

Guerra

O fechamento das fronteiras na China e na Índia durante a pandemia, e, neste ano, a guerra na Ucrânia e a alta do petróleo, provocaram uma corrida dos países em busca de alternativas para evitar futuras crises.

Atualmente, o desabastecimento dessa matéria-prima afeta desde a produção de vacinas contra a varíola dos macacos até medicamentos essenciais, como antibióticos e analgésicos.

Na semana passada, a visita da presidente da Câmara dos Deputados americana, à Taiwan, Nancy Pelosi, reacendeu o temor de uma guerra comercial entre China e Estados Unidos. “Isso é perigosíssimo. Uma eventual mudança geopolítica deixa os países de cabelo em pé”, afirma Norberto Prestes, presidente da Abiquifi.

Já os Estados Unidos, que também dependem de importação de IFA dos países asiáticos, anunciaram que vão fabricar 180 moléculas consideradas estratégicas para manter a soberania da produção e sinalizou que tem interesse em parcerias com países aliados, entre eles o Brasil.

Capacidade brasileira

“Os EUA precisam trazer para mais perto deles, para os vizinhos, amigos, essa produção de IFAs que eles não conseguem ter controle. O Brasil tem uma capacidade produtiva boa, tem técnicos bons, mas é preciso fazer uma reforma dos custos que se tem hoje no país”, diz Nelson Mussolini, presidente-executivo do Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos (Sindusfarma).

A saber, a Abiquifi já entregou aos ministérios da Saúde e da Ciência e Tecnologia um levantamento das 50 moléculas estratégicas para a saúde pública no Brasil a partir de um recorte do consumo privado de medicamentos, que representa 30% do mercado. Entre eles, estão antibióticos, anti-hipertensivos e medicamentos para os sistemas nervoso e respiratório.

Agora, de acordo com Prestes, será feito um segundo relatório, a partir do consumo do Sistema Único de Saúde (SUS), para definir quais são os insumo prioritários.

“A partir dessas informações, vamos começar a discutir um plano estratégico, assim como foi feito em relação aos fertilizantes. A indústria de base [química fina] para o fertilizante e agrotóxico é a mesma do medicamento.”

Investimentos

A estimativa é que será preciso investir de R$ 2 bilhões a R$ 4 bilhões para ampliar a produção de IFA no Brasil. “Há coisas que dão para resolver mais a curto prazo, tipo 3 anos. Outras vão demandar 5, 10, 20 anos. Mas não dá mais para adiar essa discussão.”

Outra estratégia tem sido uma parceria de empresas brasileiras com farmoquímicas da Argentina. Segundo Prestes, de 350 insumos produzidos nos dois países, apenas 20 são comuns a ambos.

Entre as propostas estão a produção conjunta ou transferência de tecnologia.

Para Mussolini, do Sindusfarma, são necessárias, portanto, uma reforma tributária e uma revisão do chamado “custo Brasil”, conjunto de dificuldades estruturais, burocráticas, trabalhistas e econômicas, para que o país desperte interesse de empresas para a produção nacional de IFA.

“Se hoje você pega um empréstimo para construir uma fábrica, antes do depósito do dinheiro cair na sua conta você já está pagando imposto, o IOF. Você paga imposto antes de comprar o primeiro tijolo.”

Visão dos laboratórios

O CEO do laboratório Cristália, Ricardo Pacheco, explica que produzir IFA no Brasil é muito mais desafiador do que fabricar na China e na Índia.

“São múltiplas questões, entre elas, a regulatória, a falta de investimentos, de linhas de financiamentos e o custo da importação de equipamentos e da pesquisa. Só o que não nos falta são cientistas de ponta.”

No Cristália, localizado em Itapira (SP), 68% da fabricação de IFA dos cerca de 350 medicamentos disponíveis são de produção própria. A empresa tem três farmoquímicas, uma delas oncológica, e duas plantas de biotecnologia que produzemos IFAs biológicos e os medicamentos finais.

“Foi esse histórico consistente, que nos ajudou a garantir o abastecimento dos hospitais brasileiros no auge da pandemia”, diz ele. A produção vem desde 1983, com a inauguração da primeira fábrica.

A empresa tem planos de expandir a produção, mas não persegue a autossuficiência total. “Nenhum laboratório farmacêutico, em nenhum país do mundo, produz 100% dos insumos que precisa. Isso depende também de vocações específicas e de matérias-primas”, diz o executivo.

Estímulo

Na opinião de Pacheco, é necessário criar um marco legal que possa dar segurança jurídica e estimular a indústria química em geral. “A melhor forma de fazer isso é impulsionar a articulação entre universidades, centros de pesquisa, órgãos do governo e setor produtivo privado.”

Já o CEO da Nortec Química, Marcelo Mansur, com cerca de 350 toneladas, diz que o Brasil precisa olhar para o complexo industrial da saúde, em especial a farmoquímica, como uma política de Estado, assim como fizeram a China e a Índia, que investiram em várias frentes.

“No momento de crise, todo mundo fala, mas quando a crise passa, tudo retorna para a questão do preço, o que é compreensível porque [menor]preço significa [ampliar o]acesso. Mas a pior coisa que pode acontecer na saúde é a falta. Existem maneiras de equacionar essas duas questões, passa pela nacionalização de tecnologias.”

Ele lembra que não há respostas rápidas neste setor. “Você não constrói uma fábrica em menos de cinco anos, você não consegue registrar um IFA em menos de dois anos. Mas é uma discussão que tem que ter em tempos de crise e de calma. Não estamos falando mais de [falta]de kit intubação, mas estamos com falta de antigripais, até de soro fisiológico para diálise.”