Lei garantiu medicamentos acessíveis e impacto econômico positivo
No dia 10 de fevereiro de 2025, o Brasil comemora os 25 anos da Lei dos Medicamentos Genéricos, um marco para a saúde pública. Sancionada em 1999, a legislação revolucionou o setor farmacêutico ao garantir alternativas seguras, eficazes e acessíveis para a população.
A Lei nº 9.787 estabeleceu critérios rigorosos para a produção e comercialização de genéricos, assegurando qualidade equivalente às versões de referência. Como resultado, o acesso a tratamentos essenciais foi ampliado, beneficiando tanto os consumidores quanto o sistema público de saúde.
“Me orgulho de ter sido uma das lideranças que lutou pela aprovação da lei em meu estado, o Pará! À época era presidente do CRF-PA e organizamos uma grande manifestação na Praça da República, em Belém, para lembrar aos pacientes que eles precisavam pedir a prescrição do genérico. Foi um sucesso”, relembra Walter da Silva Jorge João, presidente do Conselho Federal de Farmácia.
Crescimento e impacto econômico
Atualmente, cerca de 90% das doenças conhecidas podem ser tratadas com medicamentos genéricos. O segmento representa 38% das vendas no Brasil e é responsável por 85% dos produtos distribuídos pelo Programa Farmácia Popular. Além disso, esses medicamentos são, em média, 67% mais baratos que os de marca, ampliando o acesso da população aos tratamentos.
Desde a implementação da lei, os genéricos geraram uma economia de mais de R$ 329 bilhões. O setor também conquistou a confiança da população: 92,7% dos consumidores estão dispostos a substituir medicamentos de referência por genéricos, demonstrando alta credibilidade na qualidade desses produtos.
Expansão do setor
De acordo com a Associação Brasileira das Indústrias de Medicamentos Genéricos e Biossimilares (PróGenéricos), o Brasil conta atualmente com 102 laboratórios produtores, que oferecem mais de 4.665 apresentações diferentes e trabalham com 528 princípios ativos. Em 2024, aproximadamente 2,18 bilhões de unidades foram comercializadas, consolidando o crescimento do setor.
Nos últimos cinco anos, a participação dos genéricos no mercado aumentou de 34,6% em 2020 para 38,6% em 2024, com projeção de atingir 40% nos próximos três anos.
Perspectivas para o futuro
Com 86,2% dos consumidores confiando nos genéricos, o setor prevê um crescimento ainda maior. Especialistas destacam que, além de democratizar o acesso aos tratamentos, a ampliação do uso desses medicamentos contribui para a sustentabilidade do sistema público de saúde, reduzindo custos tanto para os pacientes quanto para o governo.
